PSICOLOGIA E INCLUSÃO: AULA 1 – QUEBRANDO PARADIGMAS

PALAVRA DO PROFESSOR

Olá, seja bem-vindo! 

Eu preparei este conteúdo de cinco Conversas baseado em quatro de meus livros sobre psicologia e pessoas com deficiência. E, independente dessas conversas, neste site há muito material sobre essa temática. Basta consultar os Menus na narra do cabeçário acima.

E ao final de cada Conversa, sempre estarão os links de todas elas.

Nesta primeira aula mostrarei, por meio de um vídeo, a história das pessoas com deficiência desde o Descobrimento do Brasil até chegar aos tempos da Inclusão Social e da Educação Inclusiva.

Depois quero propor algumas reflexões de como as relações entre a Psicologia e Pessoas com Deficiência precisa avançar no Brasil. Passando por revermos o ensino dessas disciplinas em muitas universidades brasileiras, estabelecer uma terminologia correta e incentivarmos novas pesquisas de campo nesta área.

Se você desejar, deixe comentários ou dúvidas abaixo, enriquecendo o nosso relacionamento.

Desejo a você uma boa aula e um bom aproveitamento do conteúdo!

Prof. Emílio Figueira

 

A HISTÓRIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL E O NASCIMENTO DO CONCEITO DE INCLUSÃO

Historicamente, pessoas com deficiência ficaram por muito tempo escondidas do convívio social até que, algumas décadas atrás, nasceu o conceito de integração social. Surgiram, por exemplo, entidades, clubes sociais especiais, associações desportivas e centros de reabilitação dedicados a elas. A intenção principal da integração social era preparar essas pessoas para ingressarem e conviverem em sociedade como todos nós.

Nos anos 1990, um novo conceito ganhou forças: a inclusão escolar e social. Antes, essas pessoas eram habilitadas ou reabilitadas para fazer todas as coisas que as demais por meio da integração social e passavam a conviver conosco em sociedade. Agora, na inclusão escolar e social, as iniciativas são nossas. Somos nós que estamos nos preparando, criando caminhos e permitindo que elas venham conviver conosco.

Por ste motivo, cada vez mais vemos crianças e pessoas com deficiência em nossas escolas, nos espaços de lazeres e em todos os lugares da vida diária. Devemos estar preparados para essa convivência, aceitando as diferenças e a individualidade de cada pessoa, uma vez que o conceito de inclusão mantém este lema: Todas as pessoas têm o mesmo valor

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O ENSINO DESTA DISCIPLINA NO BRASIL

 

Em minha pesquisa de Bacharelado, intitulada “Uma análise dos programas de Psicologia do Excepcional nos cursos de graduação em Psicologia no Brasil” (USC/Bauru, 2006), analisei a Formação do Psicólogo no que se refere à orientação atual dos planos de ensino, de forma particular, as várias esferas do planejamento que se encontram expressos nos documentos oficiais das disciplinas “Psicologia do Excepcional” ou outras denominações correlatas nos cursos de Psicologia que se dispuseram a participar deste estudo.

Sabemos que, seguindo os padrões estabelecidos e por influências internacionais, as pessoas com deficiência sempre foi motivo de classificações por parte da Psicologia. Através da Arbitrariedade do Grau, atribui-se a um indivíduo se este pode ser considerado “normal” ou “anormal” dentro do grupo social, devido suas necessidades sociais, educacionais, psicológicas. Todas as ações estariam norteadas pela maior ou menor necessidade e de apoio ao desempenho da política social grau que a deficiência se manifesta nesse indivíduo. Dessa maneira, a deficiência é definida como um conceito sócio-educacional, a determinação das variáveis que a identificam se baseia nas necessidades educacionais especiais dos indivíduos com deficiência.

As normas estabelecidas em nossa sociedade capitalista passaram a classificar todo tipo de deficiência por suas condições intelectuais, físicas ou socioculturais. Nas deficiências intelectuais, por exemplo, essas pessoas, são assim consideradas por terem QI com um desfio-padrão abaixo da média (QI 70). E tais classificações ainda estão embasando a atuação dos psicólogos brasileiros.

Ao se manterem quase que puramente classificando e/ou conceituando o que é deficiência, essas grades demonstram que a formação do psicólogo, no que se refere a essa questão, não apresenta avanço, não estabelece rupturas em termos epistemológicos. Não transcendem na busca do ser humano por de trás de qualquer tipo de limitação: suas reais necessidades, interações sociais, educacionais, relacionamentos familiares e afetivos, necessidades de atividades profissionais e, sobretudo, suas verdadeiras potencialidades a serem estimuladas de forma individual e coletivo.

Professora de Psicologia, Dra. Lígia Assumpção Amaral, minha saudosa amiga!

Talvez o problema seja o que Ligia Assumpção Amaral chamava de “não familiarização do professor” dessas disciplinas com a temática por eles ministradas de maneira a apenas se cumprirem um curso obrigatório, exigido pelo currículo mínimo para o funcionamento das Faculdades de Psicologia. Entre os alunos criou-se o hábito apenas da obrigação de passar por essas matérias como forma de também cumprir currículo; não despertando neles interesse pelo assunto; não lhes mostram o quanto, em suas futuras atuações profissionais, poderão contribuir com a melhora de qualidade da vida de pessoas com deficiência e outras pessoas (por exemplo, familiares) a sua volta; não lhes são apontadas todas as possibilidades de trabalho junto a essa clientela.

Temos em torno de 47 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no país. Precisamos gerar psicólogos mais preparados para atendê-las em suas necessidades específicas e, em muitos casos, psicólogos para ser o elo dessa inclusão social, mediadores entre o real e o ideal.

Considerando o grande número dessas pessoas, hoje em qualquer lugar que um psicólogo for atuar, deparará com esse público:

Se for para área organizacional, as empresas devem ter uma cota mínima dessas pessoas contratadas;

No setor educacional está sendo discutido, implementado e garantido por força da lei, a inclusão escolar;

No setor hospitalar, elas ficam doentes como as demais;

Na clínica, mesmo se o psicólogo não atender diretamente essas pessoas, atenderá seus parentes.

 

UM HORIZONTE DE NOVOS DESAFIOS

É preciso criar mecanismos para estimular professores e alunos nessas disciplinas. Se não avançarmos além das intenções classificatórias e conceituais da deficiência no que tange à formação do psicólogo, não conseguiremos construir um espaço para a interdisciplinaridade. A intervenção psicológica (formação técnica) ainda se concentra no diagnóstico e na classificação, falta-nos uma formação que para uma ação processual, que considere o próximo desenvolvimento. Fazendo uma citação livre, é como nos advertiu Vygotsky, já nos anos 20 do século passado, “todo o ser humano, independentemente do grau de sua deficiência, aprende e se desenvolve”.

A Psicologia como ciência passou por diversas transformações. De maneira geral, formou-se um modelo, que primeiro pela descrição do comportamento, seguindo padrões positivistas, para um modelo, que exige cada vez mais, uma dimensão explicativa. A “Psicologia do Excepcional”, ao contrário, parece permanecer em uma condição “fossilizada”, sem rupturas. Essa expressão de uma atividade formativa reacionária, está em conflito com as dimensões atuais em que a formação do psicólogo deve estar voltada para a realidade que se transforma ininterruptamente.

“Psicologia e Pessoas com Deficiência” como Substituta da Expressão “Psicologia do Excepcional”

Uma questão que alguém pode levantar: Por que defendo o título “Psicologia e Pessoas com Deficiência” e não “Psicologia das Pessoas com Deficiência”? Para chegar à resposta, faço uma revisão histórica.

Infelizmente, muitos termos ainda são utilizados de forma discriminatória: aleijados, chumbados, mutilados, paralíticos, paralisados, defeituosos, inválidos, incapacitados, mongóis, mongoloides, retardados, surdos-mudos, mudinhos, anormais, débil, inválidos, ceguinhos e tantos outros, sem qualquer tipo de preocupação com o seu emprego ortográfico ou, em conversas cotidianas, retratando conceitos que reforçam preconceitos, gerando os estereótipos.

A psicóloga Helena Antipoff (1892-1974). Veja nota abaixo.

Um dos termos mais usados, ainda de forma discriminatória, é o verbete excepcional. Ele surgiu na década de 1960 por iniciativa da psicóloga Helena Antipoff (1892-1974), quando crianças eram, até então, rotuladas com termos pejorativos como anormais, retardadas, insuficientes, revoltadas, dando ideia de algo definitivo, irremediável, sem solução, como se nada pudesse ser feito por elas – afinal, a partir do pressuposto biológico, essas crianças já nasceriam com tais características.

E, visando uma adoção de um termo neutro, utilizado em relação a todas as crianças que de alguma forma fugissem da norma, precisando de atenção especial, Antipoff passou a intitulá-las de “excepcionais”, ou seja, aquelas crianças e adolescentes que se desviam acentuadamente para cima e para baixo da norma de seu grupo, em relação a uma ou a várias características mentais, físicas ou sociais, ou quaisquer dessas, de forma a criar um problema essencial com referência à sua educação, desenvolvimento e ajustamento ao meio social.

Há muitas divergências entre os dicionários. Em alguns, “excepcional” é algo que ultrapassa os limites, sendo digno de nossa admiração; em outros, trata-se de indivíduos com “problemas” totalmente fora dos padrões, considerados “anormais” pela sociedade.

E com isso, o verbete todos esses anos veio sofrendo uma conotação mais negativa do que positiva. Hoje, quando se diz que uma pessoa é “excepcional”, estamos dizendo, ao mesmo tempo, que ela é uma exceção na sociedade, ou seja, que é alguém que deve ficar de fora. Mas a pessoa com deficiência é apenas uma pessoa com algumas limitações e, mesmo com essas limitações, pode conviver em sociedade, desde que haja adaptação a esta convivência.

Desde 1981 (Ano Internacional da Pessoa Deficiente), organismos ligados à ONU fazem uma avaliação dos termos utilizados em todo o mundo, e sempre taxaram o termo “excepcional” como altamente preconceituoso. Porém, não entendo como muitas instituições e órgãos que se dizem representantes legais dos movimentos pela inclusão escolar e social continuam usando esse termo de forma discriminada.

Os cursos de graduação em Psicologia também mantêm o título de uma de suas disciplinas como “Psicologia do Excepcional”. Sem mencionar, ainda, a famosa “Semana do Excepcional”, realizada sempre no final do mês de agosto, que traz no próprio título o estigma que deseja combater.

Já adotei em meus trabalhos um termo mais aceitável em língua portuguesa. Segundo os movimentos mundiais, incluindo o Brasil, após amplos debates, o nome pelo qual essas pessoas desejam ser chamadas é “pessoas com deficiência” em todos os idiomas. Esse termo foi adotado como sendo o correto pela “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde”- CIF, da Organização Mundial de Saúde, de 2003, Anexo V da edição brasileira.

Em seguida, foi incorporado ao texto da “Convenção Internacional para Proteção e Promoção dos Direitos e Dignidade das Pessoas com Deficiência”, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2005, e promulgada posteriormente através de lei nacional de todos os Países-Membros. Diante do exposto, comecei a concluir que não necessitamos criar ou fortalecer uma espécie de “Pedagogia ou Psicologia da Pessoa com Deficiência”, pois essas pessoas, principalmente do ponto de vista psicológico, não constituem um grupo à parte, homogêneo da população geral.

Segundo dizia minha amiga, a psicóloga Lígia Assumpção Amaral (1941-2002), “essas pessoas, apesar da deficiência em diferentes graus e diferentes áreas, mantêm a característica compartilhada por todos os seres humanos: não são iguais entre si. Assim como as diversas deficiências não são iguais entre si, para além delas a singularidade de cada um é. Não sendo um grupo à parte, não há por que postular-se teorias e técnicas exclusivas. Não sendo iguais entre si – enquanto deficientes e enquanto pessoas – há que se estar atento às especificidades de cada deficiência e à singularidade de cada pessoa”.

Revendo os ensinamentos deixados pela mestra Lígia, já há algum tempo concluo que o papel da Psicologia é apoiar as pessoas com deficiência em sua normalização ou adequação em todas as atividades, sem restrição. Não ter como foco principal a pessoa propriamente dita, mas atuar em amenizar conflitos, dificuldades geradas pelas particularidades de cada deficiência, visando estimular a pessoa a superá-los e tornar-se alguém equilibrado e incluído totalmente na sociedade, mesmo que essa inclusão precise de algumas adaptações para que essa pessoa consiga fazer, ao seu modo, as coisas que as demais fazem em uma equiparação de oportunidades!

Não temos a necessidade de sustentar a existência de uma subárea específica chamada “Psicologia da Deficiência” (ou em pior grau, manter-se o título “Psicologia do Excepcional”!). Que as disciplinas acadêmicas que ministram essa temática deixem de ser meramente uma obrigação curricular e teórica a cumprir na grade dos cursos de graduação em Psicologia no Brasil. É necessário desenvolver uma nova mentalidade em estimular uma linha de trabalho, no qual o papel do psicólogo seja intervir na busca da superação das limitações, proposta apresentada já há quase 90 anos pelo psicólogo russo Lev Vygotsky.

Estaremos, assim, realmente criando no relacionamento prático entre a “PSICOLOGIA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

 

NOTA: A psicóloga Helena Antipoff foi uma das pioneiras da Educação para pessoas com deficiência no Brasil. Essa história eu conto detalhadamente no livro gratuito Introdução à Psicologia e Pessoas Com Deficiência – A base de um novo relacionamento. Para baixar CLIQUE AQUI

 

UMA ÁREA CARENTE DE PESQUISAS DE CAMPO

Se eu quisesse escrever algo como “O que são pessoas com deficiência?”, certamente isso daria vários artigos descrevendo cada tipo, suas causas, incidências, graus, enfim.

Hoje no Brasil temos centenas de livros e outras publicações que falam sobre isto. Todavia, traçando um rápido perfil de quem são as consideradas pessoas com deficiência, essas descrições são regulamentadas pelo Decreto 5296 de 2 de dezembro de 2004 que regulamenta as Leis n° 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. No Capítulo II – Do Atendimento Prioritário – Art. 5º, § 1o, considera-se, para os efeitos desse Decreto, pessoa com deficiência, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

Deficiência física: Alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções.

Deficiência auditiva: Perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000HZ e 3.000HZ.

Deficiência visual: Cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60o; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores.

Deficiência intelectuais: Funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade, saúde e segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

Deficiência múltipla: Associação de duas ou mais deficiências.

Pessoa com mobilidade reduzida: Aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

Mas uma coisa me preocupa. Sempre que alguém é solicitado a fazer pesquisa nesta área, sua primeira iniciativa é consultar os sites de publicações científicas, principalmente o Scielo, por ser mais confiável. Ao digitar o tema relacionado com seu projeto, pessoas com deficiência, realmente surgirão inúmeros títulos. Porém, uma decepção: não há quase nenhum relato de pesquisa de campo com essa temática.

Parto daqui para minha reflexão. Já há vários anos tenho lido livros e artigos nessa área. É interessante notar que os conteúdos, conceitos são quase os mesmos. Estou seguro em afirmar que esses textos em português são, geralmente, a cópia da cópia da cópia. E, até os mesmos exemplos, são reproduzidos livremente. Para quem tem certa familiaridade com essas produções, ao ler alguns já se sabe de onde o autor tirou – para não dizer colou – tais informações.

O que isto nos denuncia? Que a literatura científica brasileira referente às questões das pessoas com deficiência sempre foi constituída de artigos de revisão. Ou pelo menos, que quem esteja produzindo pesquisas não está publicando ou colocando novos conhecimentos disponíveis à comunidade científica. Ainda mais em uma área que carente de definições, novos planejamentos e diretrizes.

Talvez esse fato comece a mudar com a Iniciação Científica, estimulando pesquisas de campo, dando origem a monografias, artigos e comunicações científicas, novos e aprofundados estudos e inéditos conceitos alcançados. Que alunos sejam estimulados não apenas na esfera teórica de descobertas lógicas ou de simples experimentação laboratorial.  Que o ato de estar desenvolvendo uma pesquisa não vise mudar toda uma realidade, mas, sim, melhores condições de vida daqueles que estejam ao seu alcance. Seja essa pesquisa em nível particular, tecnológica ou universitária.

No Programa de Ação Mundial para as Pessoas com Deficiências, o PAM (ONU, 1992), o seu parágrafo 184 me diz: “visto que pouco se sabe a respeito do lugar que cabe às pessoas com deficiência nas diferentes culturas, fato esse que, por sua vez, determina certas atitudes e normas de conduta, é necessário iniciar estudos sobre os aspectos socioculturais vinculadas às deficiências. Isso permitirá compreender melhor as relações entre as pessoas portadoras de deficiência e as não portadoras, nas diversas culturas (…)”.

Destaca-se outro parágrafo do mesmo documento: “187 – É necessário também estimular a pesquisa com vistas ao desenvolvimento de melhores equipamentos para as pessoas portadoras de deficiência. Devem-se dedicar esforços especiais para encontrar soluções que sejam apropriadas às condições tecnológicas e ciência, do que mediante um censo geral da população”.

Tornando a realização dessas pesquisas propostas pelo Documento, certamente surgirão conhecimentos muito interessantes, inéditos e, finalmente, novas pesquisas de campo, como a de avaliar melhor a política de Inclusão que se está praticando no Brasil. Estaremos produzindo algo novo, derrubando velhos e explorados conceitos e, sobretudo, buscando uma melhor qualidade de vida para as pessoas, ampliando a produção e democratizando a discussão de tantos outros escritos científicos.

Assim, quem sabe, num futuro próximo, quando formos ao Scielo procurar um trabalho com relato de pesquisa realizada sobre temáticas relacionadas às pessoas com deficiência, poderemos ficar em dúvida qual escolher!

 

SUMÁRIO COMPLETO DAS CONVERSAS

 AULA 1 – QUEBRANDO PARADIGMAS

AULA 2 – LEV VYGOTSKY E AS BASES PSICOLÓGICAS PARA INCLUSÃO ESCOLAR

AULA 3 – ASPECTOS PSICOLÓGICOS, INTERVENÇÕES CLÍNICAS, DIFICULDADES E POSSIBILIDADES PROFISSIONAIS

AULA 4 – AS DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NA ATUALIDADE A COLABORAÇÃO DOS TESTES PSICOLÓGICOS EM SEU DIAGNÓSTICO

AULA 5 – COMO UMA NOVA VISÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

 

Emilio Figueira

Por causa de uma asfixia durante o parto, Emílio Figueira adquiriu paralisia cerebral em 1969, ficando com sequelas na fala e movimentos. Mas nunca se deixou abater por sua deficiência motora e vive intensamente inúmeras possibilidades. Nas artes, no jornalismo, autor de uma vasta produção científica, é psicólogo, psicanalista, teólogo e personal coach com formação em Programação Neurolinguística. Como escritor é dono de uma variada obra em livros impressos e digitais, passando de cinquenta títulos lançados. Ator e autor de teatro. Várias entrevistas na mídia e em jornais. Hoje com cinco graduações e dois doutorados, Figueira é professor e conferencista de pós-graduação, principalmente de temas que envolvem a Educação Inclusiva.

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