PSICOLOGIA E INCLUSÃO: AULA 5 – COMO UMA NOVA VISÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

PALAVRA DO PROFESSOR

Olá, tudo bem?

Estamos na quinta e última aula do nosso curso. 

Hoje, na primeira parte, falarei sobre a “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde” – CIF, documento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com um novo enfoque positivo da deficiência.

Mas o ponto central desta aula será falar um pouco sobre psicologia social. Existem três formas básicas de atuações psicológicas junto às pessoas com deficiência: trabalhar com o sujeito de forma clínica individual, em ambiente escolar, como já vimos e, agora, por meio da Psicologia Social, veremos como trabalhar em grupos, junto à sociedade, in loco da realidade brasileira.

Em até dois dias, você receberá informações de como baixar seu Certificado.

Se você desejar, deixe comentários ou dúvidas abaixo, enriquecendo o nosso relacionamento.

Desejo-lhe uma boa aula e um bom aproveitamento do conteúdo e um até breve!

Prof. Emílio Figueira

 

A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE FUNCIONALIDADE – CIF

Poucos sabem da existência da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde” – CIF, documento desenvolvido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com um novo enfoque positivo da deficiência. Descrevendo a funcionalidade e a incapacidade relacionadas às condições de saúde, ressalta o que uma pessoa “pode ou não pode fazer na sua vida diária”, tendo em vista as funções dos órgãos ou sistemas e estruturas do corpo.

A ONU, numa primeira tentativa de conhecer mais sobre as consequências das deficiências, havia publicado em 1976, a “International Classification of Impairment, Disabilities and Handicaps”, traduzida para o português como ”Classificação Internacional das Deficiências, Incapacidades e Desvantagens” (handicap), a CIDID. Em seu marco conceitual, impairment (deficiência) era descrita como as anormalidades nos órgãos e sistemas e nas estruturas do corpo; disability (incapacidade) era caracterizada como as consequências da deficiência do ponto de vista do rendimento e desempenho das atividades; handicap (desvantagem) refletia a adaptação do indivíduo ao meio ambiente resultante da deficiência e incapacidade. Descrevia, como uma sequência linear, as condições decorrentes da doença: Doença = Deficiência = Incapacidade = Desvantagem. Nesse antigo documento, uma de suas principais fragilidades era a falta de relação entre as dimensões que a compõe, a não abordagem de aspectos sociais e ambientais, entre outras.

Após várias versões e numerosos testes, em maio de 2001, a Assembleia Mundial da Saúde aprovou a “International Classification of Functioning, Disability and Health” (ICF). Em 15 de novembro do mesmo ano, a OMS enviou uma nota internacional à imprensa, falando do lançamento oficial da CIF. De imediato, essa classificação foi aceita por 191 países como a nova norma internacional para descrever e avaliar a saúde e a deficiência. A versão em língua portuguesa foi traduzida pelo Centro Colaborador da Organização Mundial da Saúde para a Família de Classificações Internacionais em Língua Portuguesa, com o título de “Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde” – CIF.

Naquele momento, era estimado pela ONU que no mundo a cada ano morriam 500 milhões de pessoas devido às deficiências associadas a problemas de saúde, principalmente em mortes prematuras. A função da CIF foi justamente se opor aos indicadores tradicionais que se baseavam em taxas de mortalidade da população, focalizando-se no conceito “vida”, considerando a forma como as pessoas vivem, seus problemas de saúde e como estas podem melhorar as suas condições de vida para que consigam ter uma existência produtiva e enriquecedora.

A CIF passou a ter implicações a prática medicinal, na legislação e nas políticas sociais destinadas a melhorar o acesso aos cuidados de saúde e educação, bem como à proteção dos direitos individuais e coletivos. Com isto, transforma a nossa visão da deficiência, deixando de ser problema de um grupo minoritário, não se limitando unicamente às pessoas com deficiência visível ou em cadeiras de rodas, por exemplo, mas em suas possibilidades de oportunidades de participação ativa na sua profissão. Focando os aspectos sociais da deficiência, a CIF propõe um mecanismo para estabelecer o impacto do ambiente social e físico sobre a funcionalidade da pessoa.

Foi estabelecido como definições para serem adotadas no contexto da saúde:

  • Funções do corpo são as funções fisiológicas dos sistemas do corpo (inclusive funções psicológicas).
  • Estruturas do corpo são as partes anatômicas do corpo como órgãos, membros e seus componentes.
  • Deficiências são problemas nas funções ou nas estruturas do corpo como um desvio significativo ou perda.
  • Atividade é a execução de uma tarefa ou ação por um indivíduo.
  • Participação é o envolvimento em situações de vidas diárias.
  • Limitações de atividade são dificuldades que indivíduo pode encontrar na execução de atividades.
  • Restrições de participação são problemas que um indivíduo pode enfrentar ao se envolver em situações de vida.
  • Fatores ambientais compõem o ambiente físico, social e de atitude nos quais as pessoas vivem e conduzam sua vida.

O documento é resultado de um esforço de sete anos de um trabalho, no qual participaram ativamente 65 países. Foram empreendidos rigorosos estudos científicos de forma a que a CIF se possa aplicar independentemente da cultura, grupo etário ou sexo, tornando-se possível a coleta de dados confiáveis e susceptíveis de comparação, relativamente aos critérios de saúde dos indivíduos e das populações.

Tendo o duplo propósito de utilização em várias disciplinas e em diferentes setores, seus objetivos específicos, interligados entre si, requerem a construção de um sistema relevante e útil que possa aplicar-se em âmbitos distintos: na política de saúde, na avaliação da qualidade da assistência e avaliação das consequências em diferentes culturas. São os seguintes:

  • Apresentar uma base científica para a compreensão e o estudo da saúde e dos estados com ela relacionados, bem como os resultados e suas determinantes.
  • Estabelecer uma linguagem comum para descrever a saúde e os estados com ela relacionados, para melhorar a comunicação entre os diferentes usuários, tais como profissionais de saúde, investigadores, legisladores de políticas de saúde e a população em geral, incluindo as pessoas com deficiência.
  • Permitir a comparação dos dados entre países, entre as disciplinas de saúde, entre os serviços e em diferentes momentos ao longo do tempo.
  • Proporcionar um esquema de codificação sistematizado de forma a ser aplicado nos sistemas de informação da saúde.

Dispondo de um amplo leque de aplicações, o surgimento da CIF foi um marco de referência conceitual. É ainda um modelo de atendimento multidisciplinar clínico, servindo para as várias equipes e os vários recursos de que dispõem os serviços, tais como médico, psicólogo, terapeuta, assistente social etc. Passa a ser uma perspectiva positiva, considerando as atividades de alguém com deficiência que, mesmo com ela, pode desempenhar, assim como sua participação social, sendo que a funcionalidade e a incapacidade dos indivíduos são determinadas pelo contexto ambiental onde as pessoas vivem. Trata-se da mudança de paradigma, pautando um novo pensamento para quem trabalha com pessoas com deficiência e a incapacidade, constituindo um instrumento importante para avaliação das condições de vida e para a promoção de políticas de inclusão social.

Especificando alguns pontos da CIF como proposta de um novo para a Reabilitação, o conceito de incapacidade sempre foi descrito como o resultado da interação entre a disfunção apresentada pelo indivíduo (seja orgânica e/ou da estrutura do corpo), a limitação de suas atividades e a restrição na participação social e dos fatores ambientais que podem atuar como facilitadores ou barreiras para o desempenho dessas atividades e da participação. Mas a CIF vem nos apresentar um novo paradigma para pensar e trabalhar a deficiência e a incapacidade, focando-as apenas uma consequência das condições de saúde/doença, sendo determinadas:

  • Pelo contexto do meio ambiente físico e social.
  • Pelas diferentes percepções culturais.
  • Pelas atitudes em relação à deficiência.
  • Pela disponibilidade de serviços e de legislação.

A partir dessa visão, a CIF não é apenas um instrumento para medir o estado funcional dos indivíduos, mas uma nova avaliação das condições de vida e fornecer subsídios para políticas de inclusão social.

Com relação a “atividades e participação” (A & P), a CIF descreve como o indivíduo exerce suas atividades diárias e se engaja na vida social, considerando as funções e estruturas do seu corpo, organizado desde simples tarefas e ações até áreas mais complexas da vida, sendo incluídos itens referentes à aprendizagem e aplicação do conhecimento:

Tarefas e demandas gerais. Comunicação, mobilidade, cuidados pessoais, atividades e situações da vida doméstica. Relações e interações interpessoais. Educação e trabalho; autossuficiência econômica. Vida comunitária. Sendo as limitações de atividade focadas como dificuldades que o indivíduo pode ter para executar uma determinada tarefa, segundo a CIF, as restrições à participação social são problemas que um indivíduo pode enfrentar ao se envolver em situações de vida. Deparar-se com os fatores ambientais – ambiente físico, social e de atitudes – no qual ele vive e conduz sua vida. Esse componente inclui itens referentes a produtos e tecnologia; ambiente natural como clima, luz, som; apoios e relacionamentos como a família imediata, “cuidadores” e assistentes sociais; atitudes individuais e sociais; normas e ideologias; serviços, sistemas e políticas de previdência social, saúde, educação, trabalho, emprego, transportes, dentre outros.

A CIF propõe o reconhecimento do papel central do meio ambiente no estado funcional dos indivíduos, agindo como barreiras ou facilitadores no desempenho de suas atividades e na participação social. Com isso, muda-se o foco do problema da natureza biológica individual da redução ou perda de uma função e/ou estrutura do corpo para a interação entre a disfunção apresentada e o contexto ambiental onde as pessoas estão inseridas.

Essa nova classificação deve ser cada vez mais utilizada pelos profissionais da Reabilitação – como por nós, pedagogos e psicólogos -, em locais diversos e a partir de pessoas e realidades diferentes.

 

REDESPERTANDO CONSCIÊNCIAS DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA E SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Existem três formas básicas de atuações psicológicas junto às pessoas com deficiência: trabalhar com o sujeito de forma clínica individual, em ambiente escolar, ou por meio da Psicologia Social, quando podemos trabalhar em grupos, junto à sociedade, in loco da realidade brasileira, muito além das palavras impressas nos manuais da psicologia. Sermos personagem direto na orientação de mudanças da realidade dessas pessoas no seio social. A política de Inclusão abre espaço para atividades de pesquisas, atuação e informação neste campo.

Ser um psicólogo social significa a missão de despertar a consciência emancipada das pessoas. Mas como despertá-la? Como mostrar aos homens que eles são produtos das relações sociais por eles mesmos estabelecidas?

Recebo quase que semanalmente várias mensagens de estudantes e profissionais da psicologia me perguntando: Qual o papel do psicólogo na inclusão? Isto até me levou a escrever o livro “Psicologia e Deficiência – Atuações psicológicas em pessoas com deficiência”. Em meu livro abordo vários pontos e, as questões sociais das pessoas com deficiência é um deles.

Durante os anos 1980 até meados da década seguinte, as pessoas com deficiência tiveram um grande movimento político no Brasil. Resultado disso, foram inúmeras conquistas hoje sendo desfrutadas, como, por exemplo, os conceitos e ações inclusivas. Só que todo aquele movimento esfriou, dando lugar à cultura do individualismo, o quer acredito ser apenas transitório; historicamente, o homem é um ser social que sempre viveu em grupo como uma necessidade. A solidão não faz parte de nossa natureza. Um processo de reorganização grupal, onde passaremos a dar bom-dia ao nosso vizinho e conversar mais com nossos semelhantes, deverá surgir em breve.

Já que direitos e normas sociais oriundos de antigos Movimentos Sociais e Políticos existem em prol da pessoa com deficiência, temos que ter atenção do que é preciso ser feito para eles serem efetivamente cumpridas. Acreditamos como sempre, na necessidade de se investir mais na informação específica nesta área. Precisamos criar caminhos para que leis, direitos e deveres cheguem ao conhecimento de todos os envolvidos nesta temática e das demais autoridades competentes. Esse será o primeiro passo de cidadania a luta por isto.

Tão importante quanto trabalhar com a sociedade, é necessário realizarmos um trabalho com as próprias pessoas com deficiência para que se conscientizem e se reúnam novamente em Movimentos, Associações, Centros e com a sociedade em geral, para “brigar” e fazer valer esses direitos. Criar novas associações, entidades e outros meios, pois, segundo o Programa de Ação Mundial para Pessoa com Deficiência, o PAN, ONU, 1982, parágrafo 94, diz: “As organizações e outras entidades em todos os níveis devem garantir às pessoas com deficiência participação nas atividades na medida mais ampla possível”. É o próprio PAN quem diz em seu Parágrafo 25, que “o princípio de igualdade de direitos entre pessoas com e sem deficiência significa que as necessidades de todo indivíduo são de igual importância, e que estas necessidades devem constituir a base do planejamento social, e todos os recursos devem ser empregados de forma a garantir uma oportunidade igual de participação a cada indivíduo. Todas as políticas referentes à deficiência devem assegurar o acesso das pessoas deficientes a todos os serviços da comunidade”.

Recorrendo à Declaração de Salamanca de 1994, parágrafo 64, é de fundamental importância o envolvimento da comunidade como um todo no processo de Inclusão, “deverá ser buscada a participação da comunidade para complementar as atividades escolares, prestar ajuda a crianças em seus deveres de casa e compensar a falta de apoio familiar. Deve ser mencionado, nesse sentido, o papel das associações de vizinhos para facilitar locais, a função das associações familiares, clubes e movimentos juvenis e o papel potencial de pessoas idosas e de outros voluntários, tanto nos programas escolares como extraescolares”.

Os problemas das pessoas com deficiência, são, quase sempre, os problemas de todos os envolvidos nesta área. Por isso, nasce a necessidade da união da classe, pois é errado incentivar um indivíduo a ir sozinho à busca de soluções para tais problemas, o que pode afetar sua convivência social. Ninguém vive sozinho e nem deve ignorar interesses comuns, principalmente para proteger seus interesses particulares. Cada indivíduo sofre influência da sociedade em que vive, mas, ao mesmo tempo, exerce alguma influência sobre ela. Com essa classe de pessoas não é, e nem pode ser diferente! O simples fato de existir, ocupando um espaço, sendo vistos ou ouvidos, precisando vestir-se e consumir alimentos já é uma forma de influir. Por isso, todos os problemas relacionados à convivência social são problemas de coletividade e as soluções devem ser buscadas em conjunto, levando em conta os interesses de toda a sociedade.

Existe ainda necessidade delas terem que tomar decisões. Essa é uma prática comum no dia-a-dia de qualquer pessoa; decisões são tomadas sobre todos os assuntos. Além dos assuntos corriqueiros, precisamos tomar decisões, desde a melhor forma de reabilitação, até planejamentos de movimentos sociais, visando à inclusão. Muitos por motivo de comodismo ou pelo medo da responsabilidade de decidir, calam-se. Quase sempre essas pessoas procuram esconder o verdadeiro motivo, simulando desprendimento, dizendo que acatarão de boa vontade o que os outros decidirem. Omitir-se, é uma fuga à responsabilidade, quase sempre, ligada à falta de consciência quanto à necessidade de vida social; perdendo assim, a oportunidade de participar de importantes decisões e preferindo deixar que outros decidissem sozinhos assuntos que também trarão benefícios para si; permitindo ainda, que outros decidam em seu lugar, poderá acarretar grandes prejuízos e arrependimentos sem retrocesso. Isso precisa começar a ser evitado e combatido aqui nesta área.

Não cabe mais aquela época onde só os profissionais, técnicos e doutores decidiam o que era melhor e isso era acatado como verdade absoluta. É preciso – e essa é uma nova tendência mundial pautada pela política da inclusão – dar voz à pessoa com deficiência, para que ele diga o que é melhor para si, ao seu tratamento e em sua vida pessoal. Aliás, é preciso haver diálogo e consenso entre ambas as partes, pois se todos reconhecerem essa necessidade e assumirem positivamente sua responsabilidade, os conflitos serão superados de modo mais justo e mais de acordo com as necessidades comuns, em benefício de cada indivíduo e de toda a sociedade. Além que, aqueles que denunciam uma injustiça estão começando a destrui-la.

Precisamos saber que não poderá haver nenhuma grande mudança na sociedade, sem antes haver mudança de consciência de cada um, pois o indivíduo conscientizado não fica indiferente e não desanima perante os obstáculos. Para ele a participação é um compromisso de vida, exigida como um direito e procurada como uma necessidade. E quem tem uma deficiência precisa em primeiro lugar tomar consciência de suas situações e limitações, para depois saber, melhor do que ninguém, como e para que agir.

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Varias pessoas que fizeram o curso estão me escrevendo para perguntar sobre Certificado. Confesso que quando planejei essas seis aulas, eu só pensei em levar esse conhecimento básico como uma colaboração aos educadores. Mas diante dos pedidos, achei muito legal a ideia, pois quero ir sempre de encontro as necessidades de vocês.

Assim, fui verificar a possibilidade de emitir esses Certificados, tanto pela parte técnica, quanto pela parte da legislação, com base no Decreto Presidencial No. 5.154, de 23 de julho de 2004, Art. 1ª. e 3ª. da Resolução CNE No. 04/99, Inciso II – Conselho Nacional de Educação e do Decreto no. 8.268, de junho de 2014.

Com relação ao curso CONVERSAS SOBRE PSICOLOGIA E INCLUSÃO, por ele ser totalmente aberto, não ter acompanhamento se o cursista passou por todas as aulas e por não ter avaliações, eu só posso emitir um Certificado online padrão com 12 horas/aulas, validade para fins curriculares e em prova de títulos como um certificado de atualização.

Pela parte técnica, neste curso eu não tenho como emitir Certificados online personalizados. Já são mais de 2 mil pessoas que me honraram e me alegraram, fazendo o curso. E para emitir um a um, eu teria que contratar um serviço de plataforma para gerá-los automaticamente, o que seria inviável para um curso gratuito, não é mesmo?

Mas encontrei esta solução para todos:

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Ao abrir o Certificado, em cima da imagem, clique com o botão direito do seu mouse.

Você pode optar por salvá-lo em seu computador, ou imprimir direto e preenche-lo.

Espero de coração ter ajudado!!!

UM ATÉ BREVE!

 

Emilio Figueira

Por causa de uma asfixia durante o parto, Emílio Figueira adquiriu paralisia cerebral em 1969, ficando com sequelas na fala e movimentos. Mas nunca se deixou abater por sua deficiência motora e vive intensamente inúmeras possibilidades. Nas artes, no jornalismo, autor de uma vasta produção científica, é psicólogo, psicanalista, teólogo e personal coach com formação em Programação Neurolinguística. Como escritor é dono de uma variada obra em livros impressos e digitais, passando de cinquenta títulos lançados. Ator e autor de teatro. Várias entrevistas na mídia e em jornais. Hoje com cinco graduações e dois doutorados, Figueira é professor e conferencista de pós-graduação, principalmente de temas que envolvem a Educação Inclusiva.

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